Tag
4ª Turma
Últimas Notícias sobre 4ª Turma
-
Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil 4ª Turma
STJ nega recurso de familiares de vítima que pediam indenização dos herdeiros de Ustra
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma negou o pedido feito pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 no DOI-CODI em SP
-
Crédito: Flickr 4ª Turma
STJ avalia se banco precisa de permissão expressa do cliente para investir
Placar está empatado em 2 votos a 2. Posição final é do ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo
-
Palácio da Guanabara / Crédito: Carlos Magno/Flickr/@governodorio 123 anos
STJ adia julgamento de processo mais antigo do país
Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara
-
Crédito: Pixabay STJ
Prisão de ex-cônjuge que deve pensão alimentícia divide turmas do STJ
3ª turma diz que prisão é excessiva, enquanto 4ª Turma considera medida possível
-
Crédito: José Alberto STJ
STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú
Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento
-
Crédito: Creative Commons STJ
STJ começa a analisar custeio de remédios off label
4ª Turma analisa caso de medicamento registrado na Anvisa, mas com uso diverso
-
Crédito: José Alberto/STJ STJ
Indicação de ministro substituto gera mal-estar no STJ
Ministros divergiram sobre convocação de desembargador do TRF5
-
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
