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4ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ
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Inadimplência
Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ
O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor
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4ª Turma
STJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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4ª Turma do STJ
Cooperativas podem exigir que médicos não atuem em associações do mesmo gênero
Para ministros, cláusula não é arbitrária ou discriminatória, nem restringe indevidamente a atividade profissional dos cooperados
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Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Lei de Propriedade Intelectual
Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google
STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil
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Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
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Seguro de vida
STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado
Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora
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Quarta Turma
STJ nega pedido de Romero Britto para acrescentar letra ao sobrenome
Ele buscava duplicar a consoante “t” para que documentos refletissem sua identificação artística