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4ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ

  1. negativação STJ
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Inadimplência

    Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ

    O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor

  2. Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    4ª Turma

    STJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23

    Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015

  3. Crédito: Unsplash

    4ª Turma do STJ

    Cooperativas podem exigir que médicos não atuem em associações do mesmo gênero

    Para ministros, cláusula não é arbitrária ou discriminatória, nem restringe indevidamente a atividade profissional dos cooperados

  4. Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Ditadura

    Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima

    Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015

  5. Crédito: Firmbee/Pexels

    Lei de Propriedade Intelectual

    Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google

    STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil

  6. Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Diretos do Povos Indígenas

    Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

    Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

  7. Crédito: Unsplash

    Seguro de vida

    STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado

    Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora

  8. Romero Britto - Crédito: Reprodução do Facebook

    Quarta Turma

    STJ nega pedido de Romero Britto para acrescentar letra ao sobrenome

    Ele buscava duplicar a consoante “t” para que documentos refletissem sua identificação artística

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