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4ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ
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Crédito: Unsplash Seguro de vida
STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado
Seguro não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação não formalizada, diz relatora
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Romero Britto - Crédito: Reprodução do Facebook Quarta Turma
STJ nega pedido de Romero Britto para acrescentar letra ao sobrenome
Ele buscava duplicar a consoante “t” para que documentos refletissem sua identificação artística
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Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação Pais e Filhos
STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’
Disputa entre ex-membros da banda e filho de Renato Russo estava judicializada desde 2013
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Medicamentos
STJ nega anulação de marca de medicamento com nome semelhante ao Nebacetin
Para a 4ª Turma, prefixo nas marcas de Nebacetin e Nebacimed deriva do princípio ativo dos medicamentos
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O ministro Luis Felipe Salomão. Crédito: Sergio Amaral/STJ Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento
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Crédito: USP Imagens STJ
Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão
4º Turma entendeu que planos não podem negar cobertura se não houver cláusula contratual prevendo quantidade de usuários
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Crédito Flickr/STJ 4ª Turma
Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
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Crédito Pixabay 4ª Turma
STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo
Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada
