Tag
3ª Turma do STJ
Notícias, análises e artigos sobre as decisões da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre 3ª Turma do STJ
-
STJ
STJ nega recurso de fundos minoritários do grupo Ipiranga
Caso envolve incorporação do grupo por Ultrapar, Braskem e Petrobras
-
STJ
Incorporação para diluir capital é ‘falta de lealdade’
Decisão é do STJ, que condenou empresa a indenizar acionistas minoritários
-
Direito do Consumidor
Banco pode fazer cliente custear ligações de cobrança
Para 3ª Turma do STJ, prática não é abusiva desde que prevista em contrato
-
3ª Turma do STJ
Sacrifício patrimonial não basta para estado de perigo
Para 3ª Turma do STJ, vício de consentimento também requer atitude abusiva
-
3ª Turma do STJ
Glória Perez briga no STJ por indenização contra Record
Autora diz que não autorizou uso de imagens da filha em reportagem da emissora
-
Danos Morais
Loja não é responsável por roubo no estacionamento
Decisão do STJ diferencia shopping centers e supermercados de comércio tradicional
-
Jair Bolsonaro
Caso Bolsonaro x Maria do Rosário chega ao STJ
Deputado foi condenado em 2ª instância por falar que colega não merecia ser estuprada
-
3ª Turma do STJ
Lei de Direitos Autorais não vale para violação de marca
3ª Turma do STJ analisou critérios para indenização por falsificação de camisas de futebol