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3ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

    Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

  2. softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STJ

    STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

    O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

  3. João Gilberto
    Crédito @Pixabay

    STJ

    João Gilberto perde recurso em ação de R$ 173 milhões e é multado no STJ

    Cantor pede royalties pelo período entre 1964 e 2014. Defesa foi multada por excesso de recursos

  4. Foto: Pixabay

    STJ

    STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

    Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

  5. inteligência artificial
    Crédito: Pixabay

    STJ

    Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

    Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

  6. Crédito Pixabay

    STJ

    “Rola Moça” não é marca fraca e pode ser registrada pelo INPI, diz STJ

    No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”

  7. Foto: André Santos / PMU

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

  8. Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    STJ

    Arbitragem compulsória para contratos de consumo não é válida, diz STJ

    Para 3ª Turma, consumidor não tem informações suficientes para escolher conscientemente a arbitragem

  9. previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Remoção

    É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ

    Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção

  10. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    Abandono de obra imobiliária por construtora gera dano moral, diz STJ

    Pela decisão, mulher que pagou prestações de empreendimento abandonado deve ser indenizada em R$ 10 mil

  11. STJ

    STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

    Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.