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2ª Turma
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Maioria da 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula
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2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito
Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu
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2ª Turma do STF incompleta para julgar 1ª ação penal da Lava Jato
Dias Toffoli fará viagem internacional à Rússia representando a Corte
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Moro: pedido para deixar ação do sítio é precipitado e há provas além de delação
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PGR avalia recurso contra retirada de Moro de delação da Odebrecht sobre Lula
Decisão da 2ª Turma retirou de Moro implicações feitas por delatores que envolviam Instituto Lula e sítio de Atibaia
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Fachin manda recurso de Lula contra prisão para 2ª Turma do STF
Julgamento será feito pelo plenário virtual do colegiado
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STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição neste ano
Por 3 votos a 2, ministros afastaram inelegibilidade por entenderem que medida não era automática pela cassação
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STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex
Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda