2ª Turma

Últimas Notícias sobre 2ª Turma

1. 

   Plenário Virtual

   2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

   Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

   Márcio Falcão

2. 

   Exportação

   STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

   2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

   Jamile Racanicci

3. 

   Parcialidade

   2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira

   Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade

   Márcio Falcão

4. 

   Cooperação internacional

   STF autoriza PGR a analisar dados de conta que seria ligada a Aécio no exterior

   Caso havia sido arquivado por Gilmar Mendes. MPF vai avaliar suposto envolvimento de tucano com offshore

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   liberdade

   Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico

   Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães

   Kalleo Coura, Márcio Falcão

6. 

   Por maioria

   STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

   Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção

   Jamile Racanicci

7. 

   Regime de tributação

   ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ

   Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   Após 11 anos, 2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

   Ministros entenderam que MPF não comprovou desvio de dinheiro do Senado para justificar o pagamento da pensão

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão