Tag

2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

  1. gratuidade-justiça-TJ
    Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ

    STJ

    Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

    Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

  2. desmatamento dano moral
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2ª Turma

    STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT

    Relatora citou precedentes do próprio STJ que definiram que a prática do desmatamento pode justificar dano moral

  3. stj limite
    Crédito: Ascom/STJ

    Preços de transferência

    STJ: ministro vota pela legalidade da IN 243/02, sobre preços de transferência

    É a primeira vez que a 2ª Turma analisa o tema, que possui precedente favorável aos contribuintes na 1ª Turma

  4. embargos de declaração
    Crédito: Rafael Luz/STJ

    CSLL

    Depósito judicial é válido para contagem do prazo decadencial, decide STJ

    Depósito judicial, feito pelo contribuinte em um caso de cobrança de CSLL, é válido para fins de contagem do prazo decadencial

  5. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    2ª Turma

    STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

    Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida

  6. Nos Conformes
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial

    Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados

  7. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Por unanimidade

    STJ segue STF e afasta cobrança de IR sobre juros no atraso de verba remuneratória

    Ministros da 2ª Turma tomaram decisão em juízo de retratação e, com isso, negaram provimento ao recurso da Fazenda

  8. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Por unanimidade

    STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões

    No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito