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2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

  1. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    2ª Turma do STJ

    CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

    A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

  2. Paciornik
    Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima

    Processo tributário

    2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

    Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

  3. STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição
    Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

    Pauta provisória

    STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

    STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

  4. ministro
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto

    Decisão unânime

    Medidas cautelares fiscais podem abranger mais de uma execução, decide STJ

    Para 2ª Turma, utilização do instrumento é possível mesmo que execuções tenham partes distintas

  5. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    2ª Turma

    STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa

    Caso envolve uma empresa que, por erro, foi cobrada a recolher um valor R$ 4 milhões superior ao devido

  6. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Interpretação do CPC

    STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

    Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

  7. Canabidiol
    Crédito: Pixabay

    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

  8. Lula

    STJ

    STJ finaliza ação popular contra Lula sobre contratos da Petrobras

    Ministros não conheceram recurso por erro processual “grosseiro”