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2ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF
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Direito Penal
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa
Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes
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Liberdade de expressão
2ª Turma do STF nega pedido de entrevista da revista Veja com Adélio Bispo
Para Lewandowski, seria aberração permitir entrevista de alguém que não estivesse de posse de suas faculdades mentais
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STF
Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato
Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente
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STF
Subprocurador-geral da República pede desculpas a Supremo por nota da Lava Jato
Antônio Carlos Bigonha disse que procuradores de primeiro grau não devem emitir juízos de valor sobre outras instâncias
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Lava Jato
STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa
Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras
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Preventiva
2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos
Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.
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STF
Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81
Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima
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STF
Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF
Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo