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2ª Seção
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Crédito: Pixabay Antiga Brahma
STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição
Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo
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Crédito: Pixabay Conflito de Competência
STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial
Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Previdência privada
Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria
Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr) Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Jurisprudência
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda
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Crédito flickr/STJ Ricardo Villas Bôas Cueva STJ
Ao ser demitido, empregado com coparticipação perde plano de saúde?
2ª Seção do STJ responderá a pergunta em recurso repetitivo
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Crédito: Creative Commons STJ
STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa
Decisão decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos
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Divulgação/STJ STF
STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo
Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte
