2ª instância

Últimas Notícias sobre 2ª instância

1. 

   Propostas para o Judiciário

   Geraldo Alckmin estuda mandato para ministros do Supremo

   Plano de governo do tucano, contudo, não traz propostas para o Judiciário

   Matheus Teixeira

2. 

   Propostas para o Judiciário

   Ciro Gomes estuda ‘mecanismos de controle social ativo’ a órgãos de controle

   Plano de governo do candidato tem poucas menções à Justiça, mas ele deu várias declarações em entrevistas

   Luciano Padua

3. 

   STF

   2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância

   Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado

   Márcio Falcão

4. 

   Trânsito em julgado

   STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

   Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

   Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

6. 

   Execução provisória

   Senadores querem garantir execução de pena em 2ª instância com lei ordinária

   Projeto quer alterar definição de trânsito em julgado na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Bruna Borges, Felipe Recondo

7. 

   STF

   PEN pode recuar de pedido para impedir prisão após 2º grau, diz Marco Aurélio

   Ministro não indicou se desiste de requerer análise da execução provisória ao plenário

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   Réu pobre livre na 2ª instância? Nunca nem vi

   O jovem negro pobre sofre muito antes da condenação em 2ª instância, muito antes da 1ª

   Irapuã Santana