2ª instância

Últimas Notícias sobre 2ª instância

1. 

   Reação

   Marco Aurélio: ‘fatalmente’ não adiaria julgamento sobre prisão em 2ª instância

   Ministro afirma que Supremo não pode ter receio do tema: ‘o dia que aceitarmos pressão o Brasil estará muito mal’

   Márcio Falcão

2. 

   Fato novo

   OAB pede para STF adiar julgamento de prisão após 2ª instância

   Um dos temas mais polêmicos da Corte está na pauta de julgamentos da próxima semana.

   Márcio Falcão

3. 

   2ª instância

   1ª Turma do STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang

   Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará

   Redação JOTA

4. 

   Ano do Judiciário

   Toffoli cobra unidade no STF e reforça pacto pró-reformas

   Presidente do STF diz que Corte não pode ser revisora do debate político e que juiz não pode ter paixões

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

5. 

   Decisão liminar

   O golpe de Marco Aurélio

   Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Reação

   Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância

   Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril

   Márcio Falcão

7. 

   Código Penal

   Marco Aurélio suspende prisões após condenação em segunda instância

   Ministro concedeu liminar em ação do PCdoB e determinou a soltura de todos presos nessa situação como Lula

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Jurisprudência

   Rosa Weber indica que segue contra execução de pena após condenação em 2º grau

   Em julgamento no TSE, a ministra votou a favor do cumprimento antecipado de pena, “ressalvando” sua posição pessoal

   Matheus Teixeira