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1º Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1º Turma do STJ

  1. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Direito tributário

    Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

    Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva

  2. Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    EMPRESA PEDIU

    STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços

    Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência

  3. Crédito: OAB-DF

    Regime aduaneiro

    STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

    1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

  4. STJ

    Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto

    Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses

  5. @flickr/Sandra Fado

    STJ

    13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS

    Decisão consolida entendimento na 1ª e 2ª turmas do STJ

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