Tag
1º Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 1º Turma do STJ
-
Direito tributário
Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário
Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva
-
EMPRESA PEDIU
STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços
Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência
-
Regime aduaneiro
STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses
1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação
-
STJ
Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto
Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses
-
STJ
13º em aviso prévio indenizado deve ser tributado ao INSS
Decisão consolida entendimento na 1ª e 2ª turmas do STJ