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1ª Seção STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Seção STJ
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Crédito: Freepik Na pauta
Entenda o julgamento sobre o Reintegra no STJ
O JOTA elencou cinco processos em tramitação no STF e no STJ envolvendo o tema
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Crédito: Unsplash 1ª Seção
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo contribuinte
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Na pauta
STJ discute responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa
Recursos em julgamento na 1ª Seção estão elencados no Tema 981 da sistemática de recursos repetitivos da Corte
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias 1ª SEÇÃO
STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
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Crédito: EBC 1ª SEÇÃO
STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente
1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação 1ª SEÇÃO
STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios
Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ 1ª Seção
STJ: contribuinte não pode usar execução fiscal para rediscutir compensação
Relator afirmou que, embora houvesse uma divergência sobreo tema antes, a 1ª e a 2ª Turmas alinharam o posicionamento
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Crédito: Pixabay 1ª SEÇÃO
STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição
Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020
