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1ª Seção do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Seção do STJ
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ
Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
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Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) STJ
STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte
Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração
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Crédito: Pixabay 1ª Seção
STJ não conhece recurso sobre local de incidência de ISS de serviços laboratoriais
Laboratório tentava reverter a tese dominante na Corte de que o tributo deve ser cobrado no município da coleta
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Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil STJ
Justiça Estadual pode julgar fornecimento de tratamento não padronizado pelo SUS
Decisão levou em consideração a solidariedade entre os entes federativos e o registro do produto na Anvisa
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Crédito: Sandra Fado/Flickr STJ 1ª Seção
STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado
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Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Recurso Repetitivo
STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo
Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo
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Crédito: OAB-DF Lista
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ
Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
