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1ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Seção do STJ

  1. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Na pauta

    STJ discute responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa

    Recursos em julgamento na 1ª Seção estão elencados no Tema 981 da sistemática de recursos repetitivos da Corte

  2. Crédito: Unsplash

    ANS

    1ª Seção do STJ julgará, como recurso repetitivo, cobrança de TSS pela ANS

    Unidas sustenta que a taxa é inexigível já que a definição da base de cálculo foi feita por meio de ato infralegal

  3. Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    1ª SEÇÃO

    STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI

    Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.

  4. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    1ª SEÇÃO

    STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente

    Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências

  5. Crédito: EBC

    1ª SEÇÃO

    STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente

    1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo

  6. Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    1ª SEÇÃO

    STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios

    Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes

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  7. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ: contribuinte não pode usar execução fiscal para rediscutir compensação

    Relator afirmou que, embora houvesse uma divergência sobreo tema antes, a 1ª e a 2ª Turmas alinharam o posicionamento

  8. Crédito: Pixabay

    1ª SEÇÃO

    STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição

    Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020

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