Tag
1ª Seção do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Seção do STJ
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) ContráRIAS AO STF
1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
-
1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ) Início de discussão
STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos
-
Crédito Marcos Santos / USP Imagens Recurso Repetitivo
STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios
Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens 1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção
-
Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr Por unanimidade
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária
-
Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ Direito Tributário
1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema
-
Crédito Agência Brasil STJ
STJ livra vendedor de boa-fé de pagar diferencial de alíquota de ICMS
Caso envolve produto que nunca saiu do estado de origem apesar do pagamento da alíquota interestadual de ICMS
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado Tributário
Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf
Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos
-
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS
1ª Seção começou a analisar recurso de um sindicato contra a Caixa Econômica Federal
-
STJ
STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás
Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo
-
Arquivo Creative Commons STF
STJ julga fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Processo foi interrompido com pedido de vista da ministra Assusete Magalhães
