TEA
Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA
Discussão foi requerida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendeu reformulação de legislação para aprimorar atendimento por operadoras
TEA
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Acompanhe
Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS
Carf
Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral, não se confundindo com marcas
Saúde Pública
Comissão responsável por avaliar novas tecnologias no SUS também indicou medicamentos contra a doença de Crohn
IRPF 2024
Proposta amplia isenção para quem ganha até dois salários mínimos
PL das Pesquisas Clínicas
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Transação tributária
Negociações vão abranger teses relacionadas à tributação das subvenções de ICMS, à cobrança do PIS e da Cofins e à desmutualização da Bovespa
STF
Ação discute incidência de IPTU sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público de transporte ferroviário