Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Crédito: Fotolia

    Sira

    MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas

    Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso

    Fernanda Valente

  2. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    VOTO DE QUALIDADE

    Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

    Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra

    Flávia Maia

  3. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

    Flávia Maia

  4. Crédito: Pixabay

    Favorável ao contribuinte

    Carf afasta multa agravada por não prestação de esclarecimentos à fiscalização

    Imposição de multa agravada implica no aumento em 50% da multa básica. Discussão dividiu colegiado

    Fernanda Valente

  5. Crédito: Conselho Federal da OAB

    Direito Tributário

    Comissão da OAB pede que conselheiro do Carf seja representado por intimidação

    Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma

    Fernanda Valente

  6. Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    INSS PAGO POR TRABALHADOR

    Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

    Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero

    Flávia Maia

  7. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

    Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma

    Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes

    Fernanda Valente


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