STF

Supremo se divide sobre recolhimento do Funrural

Com julgamento empatado, definição do litígio ficou para esta quinta-feira

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (30/3) se é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A discussão começou hoje, mas terminou o dia em empate, de 4 x 4. Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes não participaram da sessão. O […]

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