Tributário

Dança das cadeiras

STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020

Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal

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Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

Entre meados de 2020 e início de 2021 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passará por uma dança das cadeiras. A troca na presidência e uma aposentadoria compulsória vão alterar a composição da Corte, e as mudanças devem atingir principalmente a 1ª Seção e a 3ª Seção. Os colegiados são responsáveis por julgar matérias de Direito Público e Penal, respectivamente.

Uma das alterações, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, dará ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de indicar um novo ministro para o tribunal superior. Maia Filho ocupa a 1ª Seção do STJ, porém, segundo apurou o JOTA, antes da indicação presidencial a vaga no colegiado de Direito Público deve ser preenchida por um dos ministros que ocupam atualmente a 3ª Seção.

Por conta dessa transferência interna, o novo ministro indicado por Bolsonaro deve integrar uma das Turmas que se dedicam à análise de casos envolvendo matéria criminal.

Noronha vai integrar 2ª Turma do STJ

No final de agosto de 2020, se os ministros seguirem a tradição por ordem de antiguidade, o ministro Humberto Martins assumirá a presidência do STJ no lugar do ministro João Otávio de Noronha. Martins ocupa atualmente a Corregedoria Nacional de Justiça.

Já o ministro Herman Benjamin, que ocupa a 2ª Turma, vai se tornar vice-presidente, substituindo a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Por sua vez, a magistrada passa a ocupar o posto de corregedora Nacional de Justiça.

Por fim, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho completa 75 anos em 30 de dezembro do ano que vem, idade em que deve se aposentar compulsoriamente. O magistrado integra a 1ª Turma do STJ.

Com a ida de Benjamin à vice-presidência e a aposentadoria de Maia Filho, serão abertas duas vagas nos colegiados responsáveis por analisar Direito Público, matéria que envolve, por exemplo, disputas tributárias.

cadeira deixada por Benjamin na 2ª Turma será ocupada pelo ministro João Otávio de Noronha, atual presidente.

Já a vaga aberta na 1ª Turma pela aposentadoria compulsória de Maia Filho em dezembro provavelmente será preenchida, segundo interlocutores próximos ao STJ, por um dos ministros que atualmente compõem a 3ª Seção, especializada em Direito Penal.

Transferência da 3ª Seção à 1ª Seção do STJ

Os principais nomes apontados como candidatos para assumir a vaga na 1ª Turma são os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Ribeiro Dantas e Joel Paciornik. Antes de irem para o STJ, os três atuaram como desembargadores em tribunais regionais federais (TRF), com experiência em julgamentos tributários.

Geralmente os ministros do STJ se aposentam dias antes do aniversário de 75 anos e somente depois da aposentadoria começam os processos para a seleção do novo integrante da Corte: o envio de candidatos pelos TRFs, a eleição da lista tríplice pelo STJ, a indicação do presidente da República, a sabatina e as votações no Congresso e a posse. Desta forma, a vaga deve ficar em aberto por alguns meses até ser preenchida em 2021.

Com a transferência de um ministro que já está no STJ para a 1ª Seção, o nome indicado por Bolsonaro após a aposentadoria do ministro Napoleão ocuparia um gabinete nos colegiados que analisam temas criminais. A vaga será destinada a algum magistrado da Justiça federal, porque o presidente é obrigado pela Constituição a seguir a lista tríplice eleita pelo STJ.

O que muda na 1ª Turma e na 2ª Turma do STJ

Como o ministro Herman Benjamin é considerado um voto mais pró-Fazenda em julgamentos de Direito Tributário, a saída dele da 2ª Turma pode reduzir as vitórias do fisco neste colegiado. O ministro João Otávio de Noronha, que entra no lugar do colega, é apontado por interlocutores como uma voz mais equilibrada em disputas tributárias e pode se posicionar ora a favor dos contribuintes e ora a favor do fisco em temas mais controvertidos.

Por outro lado, a passagem de Noronha pela presidência do STJ, segundo uma fonte, pode ter aproximado o ministro das Fazendas públicas por ter lidado com processos de suspensão de segurança e de liminares, instrumentos que costumam envolver a ponderação de impacto econômico em ações relacionadas à União e outros entes públicos.

“Tudo isso mostra para ele que a Fazenda hoje está longe de ser aquele Leviatã de que se falava na década de 1990”, apontou uma fonte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Quanto à transferência de um ministro da 3ª Seção para a 1ª Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca é o mais antigo entre os três cotados e é considerado um desembargador admirado na área tributária pela atuação no TRF1. Nos bastidores, falava-se à época que o fisco ganhava mais do que perdia na Turma da qual participava Reynaldo.

A próxima aposentadoria compulsória depois do ministro Napoleão é do ministro Felix Fischer, que completa 75 anos em 30 de agosto de 2022. Fischer, que é relator no tribunal superior das ações relacionadas à Lava Jato de Curitiba, está afastado de suas funções como magistrado por problemas de saúde desde o início de agosto deste ano. Para substituí-lo na 5ª Turma, de Direito Penal, a Corte Especial convocou o desembargador Leopoldo Raposo.

Grande parte dos interlocutores próximos ao STJ dizem que Fischer pretende retornar à ativa. Entretanto, nos corredores questiona-se a possibilidade de o ministro decidir se aposentar antecipadamente.


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