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STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro

No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto

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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá manter o trabalho remoto em fevereiro. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas da Corte já decidiram realizar as sessões de julgamento do mês que vem exclusivamente por videoconferência.

Nesta quarta-feira (26/1), será a vez de a 4ª Turma se reunir para discutir se mantém ou não o retorno presencial. Além disso, ministros de outras turmas afirmaram ao JOTA serem favoráveis à realização das sessões apenas por videoconferência em fevereiro.

No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ, que reúne todos os ministros, realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto.

Se o Pleno decidir que todo o tribunal trabalhará remotamente em fevereiro, a sessão destinada à formação das listas para a escolha dos novos ministros do STJ, marcada para 23 de fevereiro, também deverá ser adiada, já que o Tribunal decidiu que essa reunião deverá ser realizada de modo presencial.

“O tema da lista tríplice não é o tema principal da sessão [do dia 1º], mas se ficar acertada a prorrogação das sessões virtuais durante todo mês de fevereiro, naturalmente terá de ser tratado”, definiu um ministro ao JOTA.

O tribunal tem duas cadeiras vagas, na 1ª e na 6ª Turma.

Participação dos advogados

Com a decisão anunciada pelas 1ª, 2ª e 3ª Turmas de realizar as sessões de julgamento de fevereiro exclusivamente por videoconferência, os advogados com processos previstos nas pautas dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão participar das reuniões online, como ocorreu ao longo de 2021.

O STJ informou que, para realizar sustentação oral ou pedir preferência de julgamento, a inscrição deve ser realizada em até 24 horas antes do início das sessões na página do STJ. O público em geral poderá acompanhar os julgamentos em tempo real por meio do canal do STJ no YouTube.

A 1ª e a 2ª Turmas do STJ são especializadas em direito público e voltadas ao julgamento de temas como tributos e previdência. A 3ª e a 4ª Turmas, por sua vez, são especializadas em direito privado, o que inclui temas como saúde, contratos, família e sucessões.

Nova avaliação

Em 21 de outubro, o Pleno do STJ decidiu que as atividades presenciais, incluindo as sessões de julgamento, seriam retomadas a partir de fevereiro. Na ocasião, os ministros citaram a queda no número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida. Agora, no entanto, com o aumento dos casos da doença provocado pela variante Ômicron, o tema será discutido novamente.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, na sexta-feira (21/1), a taxa de transmissão da Covid-19 no DF chegou a 2,61, índice mais alto do ano. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 261. Na semana de 17 a 21 de janeiro, a média foi de cerca de 4 mil casos da doença por dia.