Pauta provisória

STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

Guilherme Mendes

Brasília

05/08/2019 10:30

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Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição — Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema, segundo especialistas, é semelhante ao que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém há a chance de os ministros analisarem assuntos […]

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