STJ

STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte

Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração

STJ, onde foi criada súmula 83
Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pelo JOTA apontam que magistrados que já integram a Corte podem estar interessados na cadeira deixada pela aposentadoria do ex-ministro Napoleão Nunes Maia Filho na 1ª Turma e na 1ª Seção do tribunal. Os colegiados são responsáveis pela análise de processos envolvendo Direito Público, como tributário, ambiental […]

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