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1ª TURMA

STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior

Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria

Brasília
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma gestora de fundos de investimento deve recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) no Brasil, ainda que preste serviços para empresa residente no exterior – no caso concreto, um fundo sediado nos Estados Unidos. A discussão encerrou-se na terça-feira (4/5) após várias interrupções no […]

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