Plenário

STF retoma em fevereiro casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota

Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021

stf, dívidas, União prevê negociar R$ 56 bilhões em dívidas tributárias para empresas afetadas por Covid-19
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Uma versão deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de fevereiro de 2021 o julgamento de dois relevantes temas tributários que foram iniciados em 2020: a tributação de softwares e a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS em operações interestaduais. A confirmação consta na […]

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