O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quinta-feira (25/4) quais critérios as entidades beneficentes devem respeitar para aproveitar a imunidade de contribuição previdenciária concedida pela Constituição. Se mantida a tese estabelecida em 2017 no RE 566.622, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que custeio da Previdência perderá R$ 76 bilhões em cinco anos, […]
Previdência
STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade
Rosa Weber propõe que lei ordinária estabeleça procedimentos administrativos. PGFN estima impacto de R$ 15,6 bi
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login