Tributário

REGRESSIVIDADE

Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional

Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais

Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, o partido Rede Sustentabilidade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere todo o sistema tributário brasileiro como inconstitucional. Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição Federal porque gera desigualdades sociais e econômicas, uma vez que […]

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