Tributário

STJ

Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

A Construtora Queiroz Galvão não conseguiu reaver os valores de depósito judicial referentes a uma correção monetária realizada a partir de um tributo que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido (IRRL). A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em […]

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