STF

PGR pede suspensão de incentivos fiscais a agrotóxicos

Raquel Dodge afirma que benefícios podem prejudicar meio ambiente e saúde dos trabalhadores

A Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O processo, relatado pelo ministro Edson Fachin, questiona duas normas tributárias que concedem benefícios aos defensivos agrícolas. O caso chegou ao STF a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por meio de uma ação […]

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