Relação conflituosa

PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes

Bons pagadores de tributos, segundo rating da procuradoria, teriam opções mais favoráveis de garantia

cadastro positivo fiscal
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em audiência pública no Senado Federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda criar um cadastro positivo fiscal, que serviria de base para a entidade conferir tratamento diferenciado aos contribuintes de acordo com cada histórico de pagamento e inadimplência com a Receita Federal. Até o final de junho, a procuradoria pretende publicar no Diário Oficial da União uma consulta pública sobre […]

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