Tributário

Últimas Notícias

  1. Contencioso
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    Carf começa a julgar caso bilionário da BMF&Bovespa

    Fazenda Nacional questiona aproveitamento de ágio na fusão da BM&F e da Bovespa

  2. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF
  3. Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
    Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo se divide sobre requisitos para concessão de imunidade a entidades beneficentes

    Ministros discutem se lei ordinária pode fixar condições para aproveitamento do benefício

  4. (Crédito Fellipe Sampaio /SCO/STF)

    STF

    STF confirma que sociedades civis de prestação de serviços devem recolher a Cofins

    Ministros rejeitaram embargos de declaração contra decisão de 2008

  5. B3 bovespa bmf bm&f
    Crédito: HUGO ARCE/Fotos Públicas

    Carf

    Com quórum mínimo, Carf julga primeiro caso de desmutualização

    Corretoras devem pagar IRPJ e CSLL no processo de transformação da Bovespa em 2007

  6. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  7. Procon orienta consumidores sobre greve nos bancos Foto: Brayan Martins/ PMPA/Porto Alegre, RS - 06.09.2016

    Carf

    Greve dos conselheiros do Carf afeta julgamentos nas turmas ordinárias

    Representantes do Fisco aderiram à paralisação dos auditores da Receita Federal

  8. PGFN
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Receita Federal

    Receita Federal e PGFN criam grupo contra fraudes na cobrança de débitos

    Auditores e procuradores estão autorizados a monitorar o patrimônio e pedir a quebra de sigilo de dados de devedores

  9. Brasil
    Crédito Pixabay

    Carf

    Viveremos momento sem sigilo entre os Fiscos no mundo, diz advogado

    Alexandre Alkmin Teixeira salienta que, apesar da troca de informações, dados devem ser protegidos

  10. Regina Helena Costa. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Plenário virtual no STJ acelerará tramitação de repetitivos, diz ministra

    Regina Helena Costa acredita que temas começarão a ser afetados virtualmente em 2017

  11. Fachin

    STF

    STF começa a analisar restituição do ICMS pago a mais na substituição tributária

    Fachin votou a favor da devolução pelos Estados, mas Barroso sinalizou que pode divergir