Tributário

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  1. Porto Alegre, RS - 06.09.2016Procon orienta consumidores sobre greve nos bancos Foto: Brayan Martins/ PMPA

    Carf

    Greve dos conselheiros do Carf afeta julgamentos nas turmas ordinárias

    Representantes do Fisco aderiram à paralisação dos auditores da Receita Federal

  2. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Receita Federal

    Receita Federal e PGFN criam grupo contra fraudes na cobrança de débitos

    Auditores e procuradores estão autorizados a monitorar o patrimônio e pedir a quebra de sigilo de dados de devedores

  3. Brasil
    Crédito Pixabay

    Carf

    Viveremos momento sem sigilo entre os Fiscos no mundo, diz advogado

    Alexandre Alkmin Teixeira salienta que, apesar da troca de informações, dados devem ser protegidos

  4. Regina Helena Costa. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Plenário virtual no STJ acelerará tramitação de repetitivos, diz ministra

    Regina Helena Costa acredita que temas começarão a ser afetados virtualmente em 2017

  5. Fachin

    STF

    STF começa a analisar restituição do ICMS pago a mais na substituição tributária

    Fachin votou a favor da devolução pelos Estados, mas Barroso sinalizou que pode divergir

  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF autoriza Estados a cobrar ICMS sobre assinatura mensal de telefonia

    Assinatura é discriminada nas contas de telefone, e não inclui franquia de minutos para ligação

  7. Conselheiros-Carf
    JOTA Imagens

    Carf

    Empresas recorrem à Justiça contra falta de conselheiros no Carf

    Companhias pedem anulação de julgamentos ou retirada de processos pautados em turmas sem paridade

  8. Carf

    No pós Zelotes, Carf convive com disparidade de condições entre conselheiros

    Com estabilidade e dedicação exclusiva, representantes do Fisco recebem o dobro dos representantes dos contribuintes

  9. OAB-RJ

    Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista

    Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate

  10. STF

    Após reunião com governadores, STF analisa pauta temática tributária

    Sessão do dia 13 de outubro tratará apenas de casos de ICMS

  11. pexels

    Carf

    Carf derruba cobrança milionária contra empresa do grupo Hypermarcas

    Receita Federal autuou Cosmed por suposta distribuição de lucro disfarçada à Hypermarcas