Tributário

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  1. atividade financeira
    Crédito: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

    Parado desde 2018, caso tem impacto previsto de R$ 19 bi em um ano e de R$ 94,5 bi em 5 anos, segundo a LDO 2020

  2. Gabriel Barros, economista do BTG
    Gabriel Barros, economista do BTG Pactual / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    ‘Sistema tributário dificulta investimento produtivo’, diz economista do BTG Pactual

    Gabriel Barros lembra que Brasil é líder em burocracia e complexidade tributária global, segundo o Doing Business

  3. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais

    Segundo tributaristas, entendimento da Receita Federal dificulta contratos internacionais e gera insegurança

  4. Alvaro Bandeira / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Reforma tributária pode trazer mais segurança jurídica para fusões e aquisições

    Alvaro Bandeira, do Modalmais, falou com o JOTA sobre os efeitos da reforma tributária na economia

  5. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    LUCROS NO EXTERIOR

    Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

    Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

  6. Mailson da Nóbrega
    Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda / Divulgação

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’

    Ex-ministro da Fazenda abre série de entrevistas do JOTA com economistas a respeito da reforma tributária

  7. Marcos Cintra
    O economista Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Entrevista

    Marcos Cintra: Paulo Guedes continua convencido da importância do IMF

    Objetivo do economista e do PSL é usar o imposto como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento

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  8. nova CPMF
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    A estratégia para tentar acelerar a tramitação da reforma tributária

    Deputados estudam usar PEC 128/19 como rascunho. Texto prevê nova CPMF permanente

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  9. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    contribuintes

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

  10. ICMS
    Supremo adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    ICMS

    Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

    Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

  11. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Decisão bilionária

    Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

    Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos