Últimas Notícias sobre Tributário

1. 

   STF

   Fachin libera processo sobre “CSLL coisa julgada” para julgamento

   Fazenda Nacional pede julgamento conjunto com processo de relatoria do ministro Roberto Barroso

   Bárbara Pombo

2. 

   STJ

   ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

   2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas

   Bárbara Mengardo

3. 

   STJ

   A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa

   Decisão do STJ traz consequências não apenas para o contribuinte, mas também para a Fazenda Pública

   Henry Gonçalves Lummertz

4. 

   Reforma tributária

   CTN: Cinco perguntas para a ministra Regina Helena Costa

   Para ministra do STJ, falta de reforma tributária impede alteração do Código de 50 anos

   Bárbara Pombo

5. 

   Câmara Superior do Carf

   Carf afasta princípio da insignificância em cobrança fiscal

   No caso analisado, mais de 98% do auto de infração foi derrubado em primeira instância

   Bárbara Mengardo

6. 

   Direito Tributário

   ICMS – Cidadão (SINTA 4.0): Simples, isonômico, neutro, transparente e arrecadador

   Que ICMS uma sociedade deseja?

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho, Nelson Machado, José Clovis Cabrera, Vanessa Rahal Canado

7. 

   Carf

   Conselheiros do Carf precisam conhecer negócios das empresas, diz presidente do IBPT

   Gilberto Amaral afirma que poucos julgadores já entraram em uma linha de produção

   Bárbara Pombo

8. 

   STF

   Fachin nega pedido para interromper julgamentos sobre “CSLL coisa julgada” no Carf

   Ministro do Supremo interpretou o artigo 1.035, § 5º, do novo CPC

   Bárbara Pombo

9. 

   Câmara Superior do Carf

   Carf começa a analisar cobrança de IR sobre desmutualização da Bovespa

   Julgamento foi interrompido por pedido de vista no Carf

   Bárbara Mengardo

10. 

    ICMS

    Aumento de imposto pode causar elevação no contrabando

    Prejuízos chegariam a R$ 140 bilhões

    Mariana Muniz

11. 

    ICMS

    Crédito universal de PIS/Cofins encerraria “indústria de litígios”, diz Rachid

    Receita Federal estuda o tema, diz secretário

    Iuri Dantas