Últimas Notícias sobre Tributário
-
CBS
Reforma de Guedes é tímida e prejudica setor de serviços, avaliam entidades
Setores econômicos e tributaristas lembram que governos anteriores já prometeram unir PIS e Cofins
-
Reforma Tributária
Reforma de Paulo Guedes cria CBS com alíquota de 12% e mantém isenções
Cesta básica, saúde e combustíveis terão tratamento diferente. PL apresentado nesta terça mantém regime monofásico
-
Direito Tributário
Carf permite sustentação oral por videoconferência
Portaria é analisada como um ‘teste’ para que o tribunal permita o julgamento virtual de grandes casos
-
Prejuízos fiscais
Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado
STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF
-
Risco Político
Exclusivo: Presidentes de partidos falam sobre chances de aprovação da ‘nova CPMF’
Paulo Guedes busca testar a receptividade do Congresso à pauta considerada ‘tabu’ entre deputados e senadores
-
Direito Tributário
Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies
Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas
-
Direito Tributário
Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão
Ministério da Economia informou ao JOTA que ainda não há previsão para o retorno das sessões presenciais
-
MP 932/2020
Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas
Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados