Tributário

Últimas notícias

  1. Carf-voto de qualidade
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo Crédito: Gustavo Ranieri

    Transição

    Presidente do Carf nega temer fim do conselho em governo Bolsonaro

    ‘De uma forma ou de outra temos que prestar o serviço à sociedade’, disse Adriana Gomes Rêgo

  2. Ambev
    Crédito: Pixabay

    Aquisição da Quilmes

    Carf afasta parte de cobrança de R$ 2,5 bilhões sobre ágio da Ambev

    Cobrança teve origem na compra do controle acionário da cervejaria argentina Quilmes pela brasileira

  3. Crédito: Pixabay

    Pró-Conformidade

    Recurso ‘protelatório’ deve piorar nota no Pró-Conformidade

    Receita deve editar em dezembro norma que oferece benefícios a bons pagadores

  4. Receita Federal reforma do IR
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Imposto sobre lucro

    Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

    Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

  5. responsável CAS, cadastro
    Sede do Ministério da Fazenda | Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Responsável solidário

    Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária

    Pessoas e empresas poderiam ser responsabilizadas após decisão do Carf. Consulta pública está aberta até 6/12

  6. exames
    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Saúde

    ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo

    Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico

  7. Carlos Ari Sundfeld
    O professor da FGV Carlos Ari Sundfeld | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Segurança jurídica

    ‘Não dá para fazer interpretação restritiva’, diz Sundfeld sobre LINDB no Carf

    Para autor de mudanças na lei, governo resiste em promover segurança jurídica se houver queda na arrecadação

  8. Sindicato, Cofins
    Marcos Santos/USP Imagens

    1ª Seção

    STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

    Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

  9. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Por unanimidade

    STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

    Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

  10. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Portaria

    Receita divulgará nome e CPF de citados em representação fiscal para fins penais

    Norma determina que Receita informe Ministério Público se encontrar indícios de improbidade administrativa

  11. confederação brasileira; vôlei
    Confederação Brasileira de Vôlei. Crédito: FIVB

    Pejotização

    Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf

    Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica

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