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Home » Tributos & Empresas » Tributário » Página 2

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. carf
    Crédito: Divulgação

    Economia

    Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa

    Documento também chama atenção para a trajetória do passivo previdenciário, amenizado pela reforma da previdência

    Fabio Graner

  2. santos fc, vila belmiro
    Vila Belmiro, estádio do Santos. Crédito: Carlos Nogueira/Prefeitura de Santos

    Autuado em R$ 19,3 milhões

    Santos FC tem direito a isenção de IRPJ e CSLL, decide Carf

    Prevaleceu o entendimento de que o clube é uma associação civil sem fins lucrativos, com direito à isenção

    Mariana Branco

  3. STF Daniel Silveira
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processos tributários

    STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões

    Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos

    Cristiane Bonfanti, Flávia Maia, Felipe Recondo

  4. difal do icms; nos conformes
    Crédito: Pixabay

    Disputa tributária

    Distribuidora de vinhos obtém sentença para pagar Difal do ICMS apenas em 2023 em SP

    Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda

    Letícia Paiva

  5. zona franca
    Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org

    Tributário

    STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM

    O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque

    Cristiane Bonfanti

  6. médicos peritos
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    TJSP mantém liminar e membros de associação médica pagarão menos ISS em São Paulo

    Decisão beneficia Associação Paulista de Medicina (APM), que ficará imune à mudança na forma de cálculo feita pela prefeitura

    Redação JOTA

  7. TIT-SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Débitos estaduais

    TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic

    Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário

    Mariana Ribas

  8. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    2ª Turma

    STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

    Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida

    Cristiane Bonfanti

  9. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

    Cristiane Bonfanti

  10. desoneração da gasolina
    Coletiva à imprensa sobre a PLP 18/2022 / Crédito: Alan Santos/PR

    Análise

    Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi

    Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023

    Fabio Graner, Bárbara Baião

  11. Carlos Henrique de Oliveira
    Carlos Henrique de Oliveira. Crédito: Washington Costa/Ministério da Economia

    Tributário

    Presidente do Carf prevê retorno das sessões presenciais em julho

    Carlos Henrique Oliveira falou ainda sobre como pretende dar vazão a processos aguardando julgamento

    Mariana Branco, Bárbara Mengardo

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    Perse: os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

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    Agências reguladoras e condições de competitividade

  • Raphael Gomes, Carolina Delamare

    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

  • Bárbara Mengardo

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

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