Tributário

Últimas Notícias

1. 

   Pelo MPF

   Juíza pede investigação no Carf e cita violação ‘recorrente’ de decisões judiciais

   Para juíza do DF, conselheiros do Carf descumpriram decisão judicial ao não analisarem mérito de embargos

   Guilherme Mendes

2. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

3. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

4. 

   Medida cautelar

   Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

   Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

   Márcio Falcão, Bárbara Mengardo

5. 

   Cabe recurso

   Carf anula multa de R$10 bilhões contra a Cargill

   Penalidade equivaleria a todas as exportações da empresa em 2013

   Guilherme Mendes

6. 

   Portaria no DO

   Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

   Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

   Bárbara Mengardo

7. 

   Contribuição previdenciária

   Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

   Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

   Guilherme Mendes

8. 

   Tributação no Repetro

   Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras

   Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

9. 

   Entrevista

   ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

   Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

   Erick Gimenes

10. 

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

    Bárbara Mengardo

11. 

    Impasse

    Carf adia necessidade de conselheiros declararem informações confidenciais

    Suspensão de deu após movimentação da associação dos conselheiros dos contribuintes do Carf

    Guilherme Mendes