Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Fernando Brasil de Oliveira Pinto
    Fernando Brasil de Oliveira Pinto, conselheiro do Carf / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Fernando Brasil de Oliveira Pinto: Estado ainda necessita ser mais evidente no Brasil

    Conselheiro do Carf recorda julgamentos importantes de sua carreira

  2. fernando collor
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.À bancada, senador Fernando Collor (PTB-AL).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Sessão fechada

    Carf impõe sigilo a julgamento de processos por omissão de rendimentos de Collor

    JOTA questionou previsão regimental do fechamento, mas não teve resposta; casos são ligados à Lava Jato

  3. arthur lira
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Piora na relação

    Lira diz que atos de 7 de setembro dificultaram solução para precatórios

    Presidente da Câmara garantiu que a PEC 23/2021 segue em ritmo normal, mas ‘se obstaculizou um pouco’

  4. taxa de mineração
    Crédito: Unsplash

    ANÁLISE NO STF

    Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI

    Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional

  5. desoneração da folha
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desoneração da folha

    Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente

    PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão

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  6. voto de qualidade: confederações pedem para extinção ser mantida
    Crédito: JOTA

    Tributos

    Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa

    Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior

  7. ITCMD sobre heranças
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

  8. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Covid-19

    Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback

    Enquanto não há garantia de prorrogação dos prazos, especialistas apontam solução por via judicial e administrativa

  9. Tatiana Midori Migiyama
    Conselheira Tatiana Midori Migiyama / Crédito: Acervo Pessoal

    Perfil

    Tatiana Midori Migiyama: Carf contribui para o desenvolvimento da sociedade

    Conselheira gostaria de ter a oportunidade de julgar caso sobre natureza de indenizações para fins de tributação pelo PIS e Cofins

  10. alíquotas inscrição estadual setor de combustíveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Inflação

    AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis

    Ação é tentativa do Executivo de demonstrar que o governo está agindo para tentar diminuir os valores da gasolina

  11. reforma
    Crédito: Agência Brasil

    Tributos

    Leia ponto a ponto do texto da Reforma do IR aprovado pela Câmara

    Texto que vai ao Senado prevê IRPJ a 8% e CSLL com redução de 1%; dividendos serão tributados a uma alíquota de 15%

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