Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

1. 

   Entrevista

   Fernando Brasil de Oliveira Pinto: Estado ainda necessita ser mais evidente no Brasil

   Conselheiro do Carf recorda julgamentos importantes de sua carreira

   Abinoan Santiago

2. 

   Sessão fechada

   Carf impõe sigilo a julgamento de processos por omissão de rendimentos de Collor

   JOTA questionou previsão regimental do fechamento, mas não teve resposta; casos são ligados à Lava Jato

   Mariana Branco

3. 

   Piora na relação

   Lira diz que atos de 7 de setembro dificultaram solução para precatórios

   Presidente da Câmara garantiu que a PEC 23/2021 segue em ritmo normal, mas ‘se obstaculizou um pouco’

   Érico Oyama

4. 

   ANÁLISE NO STF

   Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI

   Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional

   Flávia Maia

5. 

   Desoneração da folha

   Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente

   PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão

   Mariana Branco, Érico Oyama

6. 

   Tributos

   Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa

   Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior

   Mariana Branco

7. 

   Imposto sobre imóveis e bens

   ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

   Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

   Flávia Maia

8. 

   Covid-19

   Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback

   Enquanto não há garantia de prorrogação dos prazos, especialistas apontam solução por via judicial e administrativa

   Cristiane Bonfanti

9. 

   Perfil

   Tatiana Midori Migiyama: Carf contribui para o desenvolvimento da sociedade

   Conselheira gostaria de ter a oportunidade de julgar caso sobre natureza de indenizações para fins de tributação pelo PIS e Cofins

   Giovana Christ

10. 

    Inflação

    AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis

    Ação é tentativa do Executivo de demonstrar que o governo está agindo para tentar diminuir os valores da gasolina

    Flávia Maia

11. 

    Tributos

    Leia ponto a ponto do texto da Reforma do IR aprovado pela Câmara

    Texto que vai ao Senado prevê IRPJ a 8% e CSLL com redução de 1%; dividendos serão tributados a uma alíquota de 15%

    Bárbara Mengardo, Fernanda Valente