Últimas Notícias sobre Tributário
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Colheita de batata-doce / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Plenário Virtual
STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio
Caso será apreciado no plenário virtual da Corte
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Crédito: Pexels Imposto de Renda
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2023?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
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Crédito: Unsplash tributário
Tribunais validam exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse
Desembargadores manifestaram entendimento de que condicionante não viola princípios legais nem constitucionais
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STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ Ação rescisória
Prazo prescricional começa a partir do trânsito em julgado de ação rescisória, diz STJ
Na prática, o entendimento é favorável ao contribuinte, que ganhou mais prazo para pedir os créditos de IPI
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Legislativo
Diante de pressão, governo articula para que MP do Perse não retorne à Câmara
Parlamentares articulam a supressão ou alteração de trecho que estabelece o direcionamento de 5% da arrecadação do Sesc e Senac à Embratur
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Professora de direito tributário da Universidade de Leeds, Rita de La Feria | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Imposto único
‘Nenhum país no mundo diferencia alíquotas por setores’, afirma ‘padroeira’ do IVA
Para Rita de La Feria, professora da Universidade de Leeds, o ideal seria um IVA único e também com alíquota única
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Crédito: Unspslash Recurso negado
STJ mantém cobrança de ITBI sobre obras construídas em terrenos permutados
Para ministros, empresas não impugnaram o fundamento central do acórdão recorrido
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Carf
Mobilização de auditores causa suspensão de julgamentos no Carf
Suspensão ocorreu devido à ‘adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista’
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Agricultura / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Destaque
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Caso essa contribuição não incida mais sobre as receitas de exportação, a arrecadação do Senar pode cair em até 54%
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Crédito: Divulgação Tributário
Carf mantém IRPF sobre depósitos de origem não comprovada
Contribuinte não conseguiu provar que os valores eram pagamento por um empréstimo feito à empresa
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Crédito: Pixabay Tributário
Carf mantém multa em discussão sobre ocultação de real importador
Real importador era uma empresa cuja habilitação para importação havia sido suspensa pela Receita Federal
