Últimas Notícias sobre Tributário
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STJ
STJ: para ministros, vaga na 1ª Turma deve ser ocupada por integrante da Corte
Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração
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SEGURANÇA À VIDA
STF: Fachin vota por manter Imposto de Importação sobre armas e pistolas
Para Fachin, resolução que zerou alíquota deve continuar suspensa por ferir o direito à segurança pública e à vida
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PEDIDO DE VISTA
STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS
Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários
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EMPRESA PEDIU
STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços
Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência
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Direito Tributário
Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação
Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte
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STF
CVM pede rigor na indicação de valores relacionados à exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Segundo a CVM, ‘informações distorcidas’ das companhias nos balanços geram impacto negativo ao mercado
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EMPRESAS E ESTADOS
Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação
Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos
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REGRESSIVIDADE
Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais