Últimas Notícias sobre Tributário
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PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
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Reforma tributária
Reforma do IR: relator reduz ainda mais o IRPJ e mantém tributação dos dividendos
Leia a íntegra do relatório preliminar
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Reforma tributária
Receita prevê aumento de arrecadação em R$ 6 bi até 2024 com mudanças no IR
Número é três vezes maior quando comparado ao que foi divulgado na apresentação do texto; setor empresarial resiste
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Receita
Deve incidir Imposto de Renda sobre a venda de créditos judiciais?
Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ
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MODERNIZAÇÃO
Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo
A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios
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STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda
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Senado
Votação no Senado do PL que cria o novo Refis fica para agosto
Projeto do Novo Refis, de autoria de Rodrigo Pacheco, permite que empresas parcelem, com descontos, dívidas com a União
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PGFN
Contribuinte pode desistir parcialmente de processo para entrar na transação de PLR
Posicionamento consta em parecer da PGFN. Ideia é aumentar a confiança entre as partes na negociação.