Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. incentivos fiscais
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Receita Federal

    Receita edita norma sobre tributação de remessas ao exterior

    Em operações com paraísos fiscais, contribuinte deve recolher imposto a alíquota de 25%

  2. pexels

    Câmara Superior do Carf

    Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização

    Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista

  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  4. Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

    Tese foi fixada em repercussão geral

  5. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

    STF

    STF começa a julgar se imunidade tributária alcança livros eletrônicos

    Dias Toffoli adiantou que vai votar a favor da imunidade

  6. Fachin

    STF

    É inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS, decide STF

    No contexto da guerra fiscal do ISS, decisão visa impedir violação à alíquota mínima fixada pela Constituição

  7. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna CARF

    O ágio na subscrição de novas ações não é tributado pelo PIS/Cofins

    Decisão consignou que são cristalinas as diferenças entre “faturamento” e “receita”

  8. carf
    (Foto: JOTA)

    Câmara Superior do Carf

    Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

    Recurso foi interposto antes da formalização de acórdão necessário para levar o caso à Câmara Superior

  9. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Fachin libera processo sobre “CSLL coisa julgada” para julgamento

    Fazenda Nacional pede julgamento conjunto com processo de relatoria do ministro Roberto Barroso

  10. Ministro Herman Benjamin - STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

    2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas

  11. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa

    Decisão do STJ traz consequências não apenas para o contribuinte, mas também para a Fazenda Pública