Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Regina Helena Costa. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Plenário virtual no STJ acelerará tramitação de repetitivos, diz ministra

    Regina Helena Costa acredita que temas começarão a ser afetados virtualmente em 2017

    Bárbara Mengardo

  2. STF

    STF começa a analisar restituição do ICMS pago a mais na substituição tributária

    Fachin votou a favor da devolução pelos Estados, mas Barroso sinalizou que pode divergir

    Livia Scocuglia

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF autoriza Estados a cobrar ICMS sobre assinatura mensal de telefonia

    Assinatura é discriminada nas contas de telefone, e não inclui franquia de minutos para ligação

    Bárbara Pombo

  4. JOTA Imagens

    Carf

    Empresas recorrem à Justiça contra falta de conselheiros no Carf

    Companhias pedem anulação de julgamentos ou retirada de processos pautados em turmas sem paridade

    Bárbara Mengardo

  5. Carf

    No pós Zelotes, Carf convive com disparidade de condições entre conselheiros

    Com estabilidade e dedicação exclusiva, representantes do Fisco recebem o dobro dos representantes dos contribuintes

    Bárbara Mengardo

  6. OAB-RJ

    Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista

    Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate

    Bárbara Mengardo

  7. STF

    Após reunião com governadores, STF analisa pauta temática tributária

    Sessão do dia 13 de outubro tratará apenas de casos de ICMS

    Livia Scocuglia

  8. pexels

    Carf

    Carf derruba cobrança milionária contra empresa do grupo Hypermarcas

    Receita Federal autuou Cosmed por suposta distribuição de lucro disfarçada à Hypermarcas

    Bárbara Mengardo

  9. Fotos: Sandra Fado

    Direito Tributário

    STJ vai definir contra qual sócio pode recair a cobrança de débito tributário

    Ministra Assusete Magalhães afetou tema como recurso repetitivo

    Bárbara Pombo

  10. Carf

    A oposição do planejamento tributário ao Fisco

    Fato de haver empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico, por si só, não enseja a responsabilidade solidária

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  11. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Receita Federal

    Receita edita norma sobre tributação de remessas ao exterior

    Em operações com paraísos fiscais, contribuinte deve recolher imposto a alíquota de 25%

    Bárbara Mengardo


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