Últimas Notícias sobre Tributário
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Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
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Nota informativa
Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
Documento destaca redução de prazos e de despesas com serviços de cartórios em todo o país
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Pós-pandemia
Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
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Tributário
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
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Agenda
Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março
Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões
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Carf
Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário
Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso
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Imbróglio tributário
Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica
Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto