Tributário

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    PIS/COFINS INSUMOS: 1 ano de jurisprudência do novo CARF

    Uma estudo sobre os acórdãos proferidos pelo Conselho a respeito do assunto

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Octávio da Veiga Alves

  2. Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

    Carf

    OAB faz vistoria no Carf

    Nem a cordinha que separa advogados e conselheiros escapou das críticas

    Bárbara Mengardo

  3. mangpages

    CPC

    STJ julga discussões processuais sobre ISS leasing

    Ministros admitem substituição de garantia e ação rescisória em disputas sobre o tema

    Bárbara Pombo

  4. (Foto: JOTA)

    Carf

    Com liminar, conselheiros do Carf receberão durante greve

    Decisão beneficia seis julgadores que representam os contribuintes no tribunal

    Bárbara Mengardo

  5. pexels

    ICMS

    Inadimplência não gera compensação do ICMS, decide STJ

    1ª Turma rejeitou tese da Telefônica; Supremo vai bater o martelo sobre o assunto

    Bárbara Pombo

  6. @flickr/DeniWilliams

    Tributário

    Carf julga recolhimento de PIS/Cofins no setor elétrico

    Tribunal analisou 116 processos sobre a tributação de contratos firmados antes de 2003

    Bárbara Mengardo

  7. STJ

    STJ julga se sócio pode ser cobrado por falta de IR-fonte

    Corte Especial analisa constitucionalidade de norma de 1979

    Bárbara Pombo

  8. Crédito: Pixabay

    Carf

    Ministério garantirá remuneração no Carf durante a greve

    Fazenda e Carf discutem norma para que conselheiros sejam pagos apesar da paralisação dos auditores

    Bárbara Mengardo

  9. Crédito: Pixabay

    planejamento tributário

    Advogado deve informar planejamentos suspeitos ao Fisco?

    Medida está em discussão na Europa

    Kalleo Coura

  10. (Crédito:JOTA)

    Carf

    Contratos investigados na Zelotes previam vitória no Carf

    Em inquérito, Polícia Federal aponta pagamentos milionários a escritórios

    Bárbara Mengardo

  11. Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)

    STF

    Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS

    STF exige que legislativo crie regra de compensação aos Estados por desoneração das exportações

    Livia Scocuglia


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