Últimas Notícias sobre Tributário
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Judiciário
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
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Perfil
Alexandre Evaristo Pinto: representante do contribuinte no Carf tem situação precária
Para conselheiro, atenção midiática e debate sobre corrupção tornaram casos da Lava-Jato difíceis de formar convicção
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Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
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Nota informativa
Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
Documento destaca redução de prazos e de despesas com serviços de cartórios em todo o país
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Pós-pandemia
Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
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Tributário
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
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Agenda
Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março
Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões