Últimas Notícias sobre Tributário
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Disparada
Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro
Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda
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Adiamentos suspensos
Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados
Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões
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Nova regra
Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Paralelamente, estados e DF discutem como vão disciplinar a incidência do imposto pelas novas regras
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Primeira instância
Uso de palete para transporte de mercadoria não gera ICMS, decide Justiça
Juiz entendeu que não pode incidir o imposto no caso de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do contribuinte
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WikiJOTA
Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica
Diferencial de alíquota do ICMS gera controvérsia entre fisco e contribuintes
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Nova portaria
Carf realizará sessões virtuais em abril
Com julgamentos na modalidade não presencial, continua valendo o limite de R$ 36 milhões para os casos julgados
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1ª SEÇÃO
STJ: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção seguiram entendimento do STF; decisão foi tomada em juízo de retratação
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Na agenda
CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira
PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados