Últimas Notícias sobre Tributário
-
PLP 18
Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel
Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22
-
Levantamento do governo
Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM
Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes
-
Mudança no ICMS
Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados
-
1ª Seção
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio
-
Tributário
Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas
-
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Lei Complementar de 2003 instituiu diretrizes para cobrança do ISS por municípios e DF
-
Base de cálculo
STJ: relator vota pela legalidade da metodologia dos preços de transferência
Bendito Gonçalves considerou que a norma não infringe o CTN; julgamento foi suspenso após pedido de vista
-
Troca de comando
Carlos Henrique de Oliveira assume a presidência do Carf
Adriana Gomes Rêgo deixa o Carf em um cenário tumultuado