Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Foto: Rafael Martins/SECOM

    Direito Tributário

    STJ discute se incide imposto em despesas com capatazia

    Jurisprudência das turmas é de que os serviços não integram cálculo do Imposto de Importação

  2. Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto)

    Corte Especial do STJ

    Correção de depósito judicial deve incluir expurgos

    Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996

  3. DIGITAL CAMERA @flickr/Eduardo Pelosi

    Direito Tributário

    Deputados anulam multas em voto de qualidade no Carf

    Proposta consta no relatório final da comissão que analisou a MP 766 (Refis) na Câmara

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  4. seletividade, sonegação
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Estados fecham cerco aos devedores contumazes

    Pelo menos cinco Estados adotaram medidas contra falta reiterada no pagamento de tributos

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  5. Crédito @flickr/CNJ

    ICMS

    Como recuperar o PIS e a Cofins sobre o ICMS

    IbiJus fará palestra online para tirar as dúvidas dos contribuintes

  6. Concorrência

    Devo, não nego, mas também não pago

    Devedores contumazes não quitam impostos deliberadamente como forma de bater concorrência

  7. Direito Tributário

    Carf julga contribuição ao INSS sobre stock options

    É a primeira vez que o tema vai à Câmara Superior do tribunal administrativo

  8. pixabay

    Direito Tributário

    Carf começa a analisar cobrança de IR sobre stock options

    É a primeira vez que a instância máxima do conselho julga a questão

  9. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    STF

    PGR pede exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

    Contribuição é devida por setores da economia em substituição ao INSS sobre folha de salários

  10. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ analisa cobrança contra Banrisul, gerada pelo Proer

    Banco usou recursos da União para pagar dívida, mas reconheceu como despesa própria

  11. Direito Tributário

    ICMS não incide sobre TUSD, reforça 2ª Turma do STJ

    Decisão vem após 1ª Turma ter alterado jurisprudência da Corte, para exigir a tributação