Tributário

Últimas Notícias

  1. Marco Aurélio: atraso nefasto na nomeação (Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF)

    STF

    Requisitos para imunidade devem estar em lei complementar

    Tese é fixada em repercussão geral pelo Supremo

  2. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Imunidade tributária não é estendida a fornecedor

    Para a Corte, repercussão econômica do tributo é irrelevante para avaliar a existência do benefício

  3. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Ministros do STF criticam forma de recolhimento do PIS

    Para a maioria do plenário, porém, regime não cumulativo é constitucional

  4. @flickr/osé Alberto

    STJ

    Verba “hora-repouso-alimentação” não é tributada, diz STJ

    Para 1ª Turma, rubrica não entra na base de cálculo da contribuição previdenciária

  5. @flickr/SarahMantovani

    Direito Tributário

    Carf julga processo a portas fechadas

    Caso envolve cobrança de IPI contra a Cervejaria Petrópolis

  6. Carmen Lúcia: Encontro marcado (Crédito Nelson Jr./SCO/STF)

    Direito Tributário

    STF marca julgamento sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins

    Corte vai analisar disputa bilionária em repercussão geral

  7. Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

    STF

    OAB quer atuar na discussão sobre “CSLL coisa julgada”

    Ministros do Supremo vão analisar admissão da Ordem como amicus curiae

  8. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Carf começa a julgar caso bilionário da Petrobras

    Estatal questiona tributação do lucro de controladas na Holanda

  9. Pão de Açúcar, GPA

    Carf

    Carf derruba cobrança de R$ 100 milhões do Pão de Açúcar

    Julgadores consideraram regular aproveitamento do ágio gerado na compra do Assaí

  10. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para sabatina de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR).Em destaque, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    PGR defende cobrança de IPI na revenda de importados

    “O contribuinte do imposto não é limitado”, afirmou Janot em manifestação ao Supremo

  11. dívidas, União prevê negociar R$ 56 bilhões em dívidas tributárias para empresas afetadas por Covid-19
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    TRF1 pode julgar repetitivo sobre bônus a auditores

    Tribunal deverá decidir se o prêmio fere a imparcialidade de conselheiros do Carf