A Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promovem, nos dias 3 e 4 de novembro, na sede da Firjan, a 4ª edição do evento Questões Controvertidas do Carf. O evento conta com o apoio do JOTA. Inscreva-se no site da OAB-RJ.
O evento, considerado o maior realizado no país com foco no contencioso administrativo tributário federal, contará com a presença do presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira, da vice-presidente, Ana Cecília Lustosa Cruz, e de vários outros conselheiros (confira a lista de participantes mais abaixo).
“O objetivo da nossa comissão, ao promover esse evento é, primeiro, reconhecer a importância do contencioso administrativo tributário como uma ferramenta de solução de litígios fiscais. Segundo, reconhecer a importância e qualidade técnica dos julgamentos realizados pelo Carf e, sobretudo, fomentar o debate de questões técnicas ainda controvertidas na jurisprudência”, afirma Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB-RJ e são livres para todos os públicos. O valor é de R$ 500 (advogados) e R$ 400 (estudantes ou estagiários).
Participantes confirmados:
1. Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do CARF)
2. Ana Cecília Lustosa Cruz (Vice-presidente do CARF)
3. Carlos Henrique de Oliveira (Presidente do CARF)
4. Daniel Ribeiro da Silva (Conselheiro do CARF)
5. Fernando Brasil (Conselheiro do CARF)
6. Flávio Machado Vilhena Dias (Conselheiro do CARF)
7. Fredy José Gomes De Albuquerque (Conselheiro do CARF)
8. Guilherme Mendes (Conselheiro do CARF)
9. Gustavo Guimarães da Fonseca (Conselheiro do CARF)
10. João Victor Ribeiro Aldinucci (Conselheiro do CARF)
11. Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do CARF)
12. Junia Roberta Gouveia Sampaio (Conselheira do CARF)
13. Laércio Cruz Uliana Junior (Conselheiro do CARF)
14. Leonardo Branco (Conselheiro do CARF)
15. Livia Germano (Conselheira do CARF)
16. Liziane Angelotti Meira (Conselheira do CARF)
17. Ludmila Monteiro de Oliveira (Conselheira do CARF)
18. Luis Henrique Toselli (Conselheiro do CARF)
19. Marcelo Costa Marques d’Oliveira (Conselheiro do CARF)
20. Márcio Robson Costa (Conselheiro do CARF)
21. Misabel Derzi (Presidente da Comissão Federal de Direito Tributário da OAB)
22. Moisés carvalho (Procurador da Fazenda Nacional)
23. Ricardo Marozzi Gregório (Conselheiro do CARF)
24. Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP)
25. Semíramis de Oliveira Duro (Conselheira do CARF)
26. Sergio Andre Rocha (Advogado e professor da UERJ)
27. Sergio Magalhaes Lima (Conselheiro do CARF)
28. Tatiana Midori Migiyama (Conselheira do CARF)
29. Thais De Laurentiis Galkowicz (Conselheira do CARF)
30. Vanessa Marini Cecconello (Conselheira do CARF)
31. Walker Araújo (Conselheiro do CARF)