Supremo

Moraes pede vista de ação sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas financeiras

Antes da interrupção do julgamento, Mendonça votou por manter as decisões judiciais que mantinham alíquotas reduzidas

Supremo, STF ao vivo
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que iria definir a manutenção – ou não – da liminar de Ricardo Lewandowski que suspendeu todas as decisões judiciais que, de forma direta ou indireta, derrubaram o Decreto 11.374/23. A norma, editada no dia 1º de janeiro, já no governo Luiz […]

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